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Franqueado e franqueador em briga precisam se entender antes de prejudicar a rede, dizem especialistas
Exame.com – Por Priscila Zuini – 17/08/2015
Já é clichê no mercado ouvir que a relação entre franqueado e franqueador deve ser como um casamento. Para os momentos de briga, o melhor é sentar e conversar. Apesar da obviedade, este é o caminho mais curto para solucionar problemas entre as partes quando a relação vai mal. “A orientação é que procure tentar resolver sempre entre eles. Eu costumo dizer que quando tem um conflito, a não ser que seja de ordem ética ou moral, as duas partes têm certa responsabilidade”, diz Altino Cristofoletti, vice-presidente da Associação Brasileira de Franchising.
As reclamações são várias e chegam dos dois lados. Para os franqueados, falta suporte do franqueador, o negócio não vai bem ou o fornecimento de produtos não funciona. Entre os franqueadores, a queixa é de franqueados que deixam de pagar taxas ou simplesmente desistem do negócio sem cumprir o contrato.
Se este é o seu caso, vale tentar conversar e propor soluções para chegar a um acordo. Ir para os tribunais costuma ser mais custoso e demorado. “O primeiro passo é tentativa de negociação, tentando marcar uma reunião e chegar a um consenso. Muitos têm êxito, já que os dois lados têm interesse em manter aquele relacionamento. Parte-se para um processo judicial quando o relacionamento se esgotou de forma que não tem volta”, afirma Marina Bechtejew, da KBM Advogados.
Para casos mais graves, de má conduta ou falta de transparência, a ABF pode atuar através de seu Comissão de Ética desde que a franquia seja associada. “Quando se refere a uma má conduta ou quando falta transparência e respeito, pode-se fazer uso da instância da ABF que é a Comissão de Ética, que trabalha na tratativa desses conflitos”, diz Cristofoletti.
Quando nem conversas nem a ABF conseguem dissolver o conflito, o caminho mais usado pelas franquias é a Câmara de Arbitragem. Segundo Marina, esta informação deve ser bem especificada em contrato, incluindo qual câmara será usada em caso de problema. “Apesar de muita gente desconhecer, quando a cláusula exige arbitragem não se pode entrar na justiça comum. Se entrar, a pessoa pode ser condenada a pagar os honorários da outra parte”, diz.
Segundo o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp), os conflitos envolvendo franquias cresceram 30% em 2014. “Quando a economia está menos aquecida, estes problemas afloram com mais intensidade. O dinheiro começa a ficar mais curto e a coisa fica mais complicada”, diz Cristofoletti.
Para Ana Cláudia Pastore, superintendente do Caesp, a crise de 2015 deve aumentar este percentual. “Ano de crise acaba fazendo surgir mais conflitos. Os franqueados deixam de pagar taxas e têm dificuldades financeiras que deságuam em conflitos”, diz Ana.
Metade dos casos iniciados por franqueados na arbitragem é de desrespeito à cláusula de território. Falta de suporte do franqueador e rescisão contratual representam 30% e 20% das queixas, respectivamente. Já o principal motivo que leva franqueadores a processarem seus franqueados é a rescisão, com 40% das reclamações. Outros problemas comuns são falta de pagamento de taxas, descaracterização do padrão de loja e mudança da marca da operação sem aviso.
Se o conflito precisar ser solucionado na arbitragem, franqueado e franqueadores terão que apresentar suas provas a um árbitro que tem conhecimento na área e terá o poder de decisão. O procedimento pode ser mais rápido e também mais caro. “É um procedimento mais custoso que o judicial. As custas judiciais, em São Paulo, são de 1% do valor da causa. Dependendo da câmara, pode ser de 4%. Além disso, deve-se pagar as horas do árbitro”, diz Marina. Segundo o CAESP, as ações entre franqueadores e franqueados via arbitragem colocaram em discussão mais de R$ 16 milhões.
Apesar de mais caro, o procedimento pode ser muito rápido. “A arbitragem tende a ser mais rápida do que a justiça. A lei diz que deve demorar até seis meses, mas as partes podem prorrogar”, diz Marina. Segundo o Caesp, 15% dos casos são resolvidos em apenas um encontro.
Todos os procedimentos também devem ser mantidos em segredo “O sigilo é um diferencial. E é importante para a preservação das marcas. Quando o processo é publico, há um dano irreparável à marca”, diz Ana.
Fuja de roubadas
Para evitar problemas na franquia, a dica é escolher bem a rede. O primeiro passo é esmiuçar a Circular de Oferta da Franquia, ou COF, que é um documento com várias informações sobre a marca, como dados financeiros e contatos de outros franqueados. “Quando o candidato recebe a circular de oferta, é o momento de entrar em contato com franqueados da rede e saber do suporte e dos resultados, além de analisar a minuta do contrato”, diz Marina.
Pergunte sobre o resultado dos últimos meses e, se o empreendedor tiver saído da rede, busque conhecer os motivos. Esta é a melhor estratégia para não investir em um negócio que não vai alcançar suas expectativas.
Outro ponto importante é desconfiar sempre de promessas milagrosas. A franquia depende de trabalho do franqueado na operação e não deve ser uma promessa de dinheiro fácil. “Franchising tem a ver com ganha-ganha e cumplicidade. Isso cria a fortaleza do sistema”, afirma Cristofoletti.