O site foi lançado pela startup ContaAzul e faz a emissão em poucos segundos
A startup ContaAzul lançou uma ferramenta online de geração da Guia Nacional de Tributos Interestaduais (GNRE). O site é focado nos e-commerces que precisam agora gerar as guias para vendas em outros estados.
Desde o dia 1 de janeiro, quem vende a distância precisou se adaptar às novas regras de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
O objetivo da nova regra é fazer uma partilha mais justa do ICMS entre os Estados. Antes, todo o recolhimento do ICMS de uma compra ficava com o estado de origem da venda do produto.
Agora, a Emenda Constitucional 87/2015, publicada em abril de 2015, determinou o recolhimento do imposto para o estado de destino da mercadoria. O processo será gradual. Em 2016, o estado de destino ficará com 40% do valor. No ano que vem, passa a ser 60%. Em 2016, será de 80% do ICMS devido. Até que, em 2019, o estado de destino receberá 100% do tributo.
Com a mudança, os empreendedores têm ao menos sete procedimentos antes de despachar o pedido:
1. Gerar a nota fiscal eletrônica e imprimir duas vias.
2. Conferir a tabela de alíquota do ICMS, de acordo com a origem e o destino.
3. Calcular a diferença entre as alíquotas interna e interestadual.
4. Dividir essa diferença entre destino e origem.
5. Entrar no site da Secretária da Fazenda para emitir a guia para pagamento da diferença de alíquota, sendo que cada estado tem seu próprio site e procedimentos.
6. Digitar as informações de sua empresa e da venda manualmente e emitir a Guia Nacional de Tributos Interestaduais (GNRE).
7. Pagar a guia do imposto do Simples Nacional no final do mês.
Com a nova ferramenta, ele precisa apenas inserir seu e-mail e o XML da nota fiscal eletrônica no site www.geragnre.com. Em poucos segundos, o sistema faz a leitura das informações, calcula o imposto e gera a Guia Nacional de Tributos Interestaduais (GNRE). A ferramenta, disponível em versão Beta, é gratuita e ilimitada, sem obrigação futura de assinatura dos serviços da empresa.
Por enquanto, o site não funciona nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Segundo a empresa, uma atualização contendo esses estados já está em desenvolvimento. Testado pela redação de Pequenas Empresas & Grandes Negócios, o site funcionou de acordo com o esperado. Mas, como ainda é uma versão de testes, pode apresentar erros e instabilidades.
Uma pesquisa feita pela ContaAzul mostrou o impacto da nova regra nas finanças. Segundo a empresa, nos 14 primeiros dias de 2016 o empreendedor brasileiro pagou em média R$ 236,51 de ICMS por nota fiscal emitida, um aumento de 11,29% na comparação ao mesmo período de 2015. Por dia, a média de ICMS gerado é de R$ 3.173,47 por empresa.
PEGN
